Processo 173520/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 11:58
Autuado em 07/04/2008 11:58
Oficio de encaminhamento 012/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 363/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   363/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
11/03/2009 Acórdão   363/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/03/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR (Falecido(a) em 2021)
Origem MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2009 09:42 do Protocolo nº 229392/09, referente Ofício nº 32/2009-cont. da Prefeitura Municipal de Mangueirinha.
03/02/2009 10:31 termo de delegação nº 45/09 de fls nº 469 .
20/11/2008 14:51 do Protocolo nº 579748/08, referente a novos documentos
07/10/2008 12:02 do Protocolo nº 522193/08, referente apresentação de justificativas
22/07/2008 09:54 do Protocolo nº 388080/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1009/08-OCN-DCM.
30/06/2008 13:47 do Protocolo nº 335032/08, referente a resposta ao oficio nº1009/08-ocn-dcm.
02/06/2008 13:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1009/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 363/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2009 09:26 DP Processo em remessa externa
02/06/2009 17:19 DP  
29/05/2009 12:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1206/2009 -
28/05/2009 17:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 1240/2009 -
25/05/2009 15:00 DG Certidão de Quitação de Débito nº 285/2009 -
22/05/2009 09:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 12/2009 -
30/04/2009 08:36 DEX Instrução nº 238/2009 -
30/04/2009 08:04 DP  
29/04/2009 12:40 DP Processo em remessa externa
28/04/2009 17:58 DP  
27/04/2009 11:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 885/2009 -
22/04/2009 15:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 707/2009 -
22/04/2009 08:08 DAMP  
24/03/2009 11:05 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 108/2009 -
24/03/2009 11:05 DEX Ofício de Comunicação nº 211/2009 -
24/03/2009 09:43 S2C  
20/03/2009 11:04 SMPjTC  
13/03/2009 17:00 S2C  
13/03/2009 14:59 DG  
03/02/2009 12:07 SAUDI  
19/01/2009 09:31 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 45/2009 -
09/01/2009 14:01 DP  
07/01/2009 09:36 GCHEB  
16/12/2008 12:47 SMPjTC Parecer nº 93/2009 - Irregularidade Prestação de contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
20/11/2008 15:03 DCM Instrução nº 5395/2008 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/11/2008 14:35 GCHEB  
20/11/2008 12:54 DCM  
28/10/2008 10:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3123/2008 -
20/10/2008 15:21 SMPjTC Parecer nº 18601/2008 - Irregularidade PCA. Aprovação das contas do Executivo.
08/10/2008 10:58 DCM Instrução nº 4811/2008 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/08/2008 09:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2661/2008 -
26/08/2008 14:32 SMPjTC Parecer nº 14093/2008 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
07/04/2008 16:31 DCM Instrução nº 1785/2008 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 16:31 DCM Instrução nº 3730/2008 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 11:58 DP  

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